15 fev SPTRANS para Circulação De Fretados No Transporte De Passageiros

Gerar autorização de veículos sptrans

Precisando de ajuda para gerar sua autorização de veículos da SPTRANS? Leia está matéria!

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A autorização da SPTRANS precisa ser feita para todos os veículos fretados que entrar em São Paulo, ou seja, é um serviço de transporte coletivo privado, realizado por pessoa jurídica, mediante contrato prévio e sem cobrança de tarifa diária. Para oferecer o serviço e circular no Município de São Paulo é preciso ser cadastrado no Departamento de Transportes Públicos (DTP), obter o Termo de Autorização (TA) e Certificado de Vínculo ao Serviço (CVS). Para oferecer o serviço e circular no Município de São Paulo.

Os contratantes podem ser: grupos de funcionários de uma empresa, a própria empresa, em benefício dos seus empregados ou mesmo um grupo de pessoas que compõem uma associação de usuários de fretamento (normalmente moradores da mesma região que trabalham num bairro ou cidade distante de casa). Esses casos configuram a contratação contínua. Também é possível a contração eventual desse serviço, que ocorre muitas vezes quando um grupo grande de passageiros deseja fazer uma viagem ou um passeio ocasional.

O serviço pode ser realizado por ônibus, micro-ônibus e veículos mistos com capacidade superior a nove pessoas, ficando proibida para qualquer outra espécie.  O veiculo fretado não pode circular por todas as vias da Capital, poderão circular apenas por vias que não fazem parte da Zona de Máxima Restrição do Fretamento (ZMRF).

Se você se enquadra nesses quesitos, venha até a Reluz e regularize ou tire sua autorização conosco.

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