eSocial: Tudo sobre qualificação cadastral

eSocial qualificação cadastral

16 jan eSocial: Tudo sobre qualificação cadastral

Com este artigo, aprenda como realizar a qualificação cadastral do eSocial

O eSocial é uma plataforma desenvolvida pelo Governo Federal para unificar o sistema de entregas de dados de funcionários e sócios de uma organização. Uma das etapas para ingressar no sistema é realizar a qualificação cadastral. Aprenda agora como realizar esse processo.

Como muitos já sabem, a partir de janeiro de 2019, o eSocial (uma plataforma online desenvolvida pelo Governo Federal para a unificação da entrega de quinze obrigações fiscais) passa a ser implementado para todos os MEIs, micro e pequenas empresas que possuem funcionários ou sócios que recebem pró-labore.

Para se adaptar à plataforma, é fundamental iniciar com a qualificação cadastral de seus funcionários e do quadro de sócios da organização. Os dados que necessitam de validação são: nome completo, data de nascimento, cadastro de pessoa física (CPF) e número de inscrição (NIS), afinal, são através dessas informações que o trabalhador será identificado pelo sistema, sendo fundamental que tudo esteja atualizado e correto.

Mas você sabe o que é e o porquê deve fazer a qualificação cadastral do eSocial? A Reluz Contábil vai te ajudar com isso.

1 – Quem deve fazer a qualificação cadastral do eSocial?

A qualificação cadastral para o eSocial pode ser produzida por qualquer funcionário, independentemente da categoria, podendo ser empregado, servidor público, estagiário, entre outros.

Para os casos de trabalhadores cujo número NIS não é obrigatório, como estagiários, a qualificação será realizada apenas com a utilização do CPF, sendo fundamental a consulta do documento e da data de nascimento no site da Receita Federal.

Cada organização deve ser responsável por realizar a inclusão ou correção dos dados que não estejam corretos dos funcionários ou membros da sociedade que retiram pró-labore. A regulamentação dos dados, por sua vez, deve ser efetuada pelo responsável do dado.

2 – Como consultar a qualificação cadastral do eSocial

Existe um aplicativo online para a realização da qualificação cadastral, tornando possível identificar possíveis erros entre os cadastros internos da empresa, como cadastramento inadequado de CPF e CNIS.

A consulta é feita totalmente online, podendo ser realizada diretamente na tela por até dez trabalhadores em cada pesquisa. Além disso, a pesquisa também pode ser realizada em lotes, sendo o modelo indicado para consultas de grande quantidade de profissionais. É fundamental que seja realizado o envio de um arquivo padronizado, além de efetuar o acesso através de uma Certidão Digital.

3 – Status para a qualificação cadastral

Existem alguns status no decorrer da qualificação cadastral, responsáveis por identificar o momento em que a empresa se encontra para o eSocial. Conheça agora, quais são eles.

– Confirmada: A qualificação cadastral com o status “confirmada” significa que os dados foram validados e estão expostos de maneira correta. Para estes casos, não é necessário realizar ações extras.

– Sem dados para qualificação: A qualificação cadastral retorna como “sem dados para qualificação” quando não são identificadas todas as informações necessárias para a realização da qualificação, como nome completo, CPF, data de nascimento e número do PIS. Para solucionar o atual problema, basta incluir os dados que estão faltando e aguardar os resultados.

– Com erro: No momento em que a qualificação cadastral retorna com o aviso de erro, é preciso prestar atenção. Isso significa que existe alguma inconsistência nas informações oferecidas e que para a operação alcançar seu sucesso, é importante corrigi-las. Veja agora, uma listagem completa baseada nas informações trazidas pelo blog Contabilizei de erros comuns:

* O nome em que o cadastro foi realizado pode estar incorreto;

* O CPF informado pode estar suspenso;

* O PIS pode estar com a data de nascimento divergente;

* O PIS pode não conter o CPF do trabalhador;

* A inscrição no INSS pode estar sem CPF;

* A inscrição no INSS pode estar com a data de nascimento divergente;

* O PIS / PASEP pode estar com CPF divergente;

* PIS / PASEP / NIT (NIS) apresentando local não cadastrado;

* PIS / PASEP / NIT (NIS) informando inconsistência no cadastro do INSS;

* O número de NIS (NIT / PIS / PASEP) informado pode estar inconsistente no cadastro do INSS;

* A data de nascimento informada pode ser diferente da existente ou não consta no cadastro da CAIXA;

* A data de nascimento informada pode ser diferente da existente ou não consta no Cadastro do Banco do Brasil.

As novidades certamente demandam atenção, afinal, todos precisam de um período de adaptação para se adequarem. Para não sofrer com erros, entre em contato com a Reluz Contábil para te orientar no processo de migração para a nova plataforma.

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