Calendário contábil eSocial 2019

Calendário contábil eSocial 2019

Calendário contábil eSocial 2019

Calendário contábil eSocial 2019

Com este artigo, conheça as alterações feitas no calendário contábil eSocial 2019.

O Comitê Diretório do eSocial realizou alterações no cronograma de apresentação de documentos para o eSocial, e a Reluz Contábil te passa as novas datas.

O Comitê Diretivo do eSocial realizou alterações no calendário contábil eSocial 2019, divulgadas no mês de outubro.
Para o novo cronograma, foram estabelecidos prazos para o envio dos eventos à plataforma do eSocial, com o objetivo de aperfeiçoar a implantação do mesmo.

Após o início da primeira etapa, que incluiu as 13.115 maiores empresas do Brasil, realizou-se um diagnóstico completo e eficiente sobre as principais dificuldades encontradas pelas organizações para realizar os ajustes necessários para enquadrar-se ao novo sistema.

A norma estabelecida no último mês atende aos pedidos das entidades representativas dos contribuintes, que solicitaram diversas vezes, a ampliação do prazo do processo de implantação do eSocial.

Para as empresas pertencentes ao primeiro grupo, não houve alterações, já que estão transmitindo todos os eventos para a plataforma, com exceção de eventos de SST, que serão enviados a partir de julho de 2019.

As empresas que se enquadravam no segundo grupo do cronograma anterior foram divididas em dois grupos: um para empresas cadastradas no Simples Nacional, empregadores pessoa física, e entidades sem fins lucrativos, e outro para as demais organizações com faturamento no ano de 2016 de até 78 milhões.

Para a classificação no segundo ou terceiro grupo, a plataforma verificará a situação de opção do Simples Nacional em 1º de julho de 2018. As empresas iniciadas após essa data, também com a opção do Simples Nacional, entrarão como terceiro grupo.

As outras organizações, que não contém as características especificadas anteriormente, enviarão seus eventos periódicos em janeiro de 2019. Os SST começam a ser apresentados em julho de 2019 para o primeiro grupo. Os órgãos públicos e as organizações internacionais começarão a apresentar seus principais eventos apenas em janeiro de 2020.

É importante reforçar que a plataforma está sendo desenvolvida dentro do cronograma, e que todas as alterações que estão sendo realizadas mediante solicitações, têm o objetivo de facilitar o processo de implementação para todos os contribuintes, principalmente para aqueles que estão no processo de migração.

A Reluz Contábil desenvolveu um infográfico com todas as datas importantes dispostas no cronograma, para que você não corra o risco de ser penalizado por não realizar a apresentação dos documentos nos dias propostos.

confira o cronograma de implantação
confira o cronograma de implantação

Os dados a seguir foram retirados do portal eSocial, abastecido pelo Governo Federal.

1 – Primeiro grupo: composto por empresas com faturamento acima de 78 milhões de reais no ano de 2016.

– Tabelas: 08 de janeiro de 2018
– Não periódicos: 01 de março de 2018
– Periódicos: 08 de maio de 2018
– Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: agosto de 2018
– Substituição GFIP FGTS: fevereiro de 2019
– SST: julho de 2019

2 – Segundo grupo: composto por empresas com faturamento de até 78 milhões de reais no ano de 2016 e que não sejam optantes pelo Simples Nacional:

– Tabelas: 16 de julho de 2018
– Não Periódicos: 10 de outubro de 2018
– Periódicos: 10 de janeiro de 2019
– Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: abril de 2019
– Substituição GFIP FGTS: abril de 2019
– SST: janeiro de 2020

3 – Terceiro grupo: composto por empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos:

Tabelas: 10 de janeiro de 2019
Não Periódicos: 10 de abril de 2019
Periódicos: 10 julho de 2019
Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: outubro de 2019
Substituição GFIP FGTS: outubro de 2019
SST: julho de 2020

4 – Quarto grupo: composto por entidades públicas e organizações internacionais:

– Tabelas: janeiro de 2020
– Não Periódicos: Resolução específica a ser publicada
– Periódicos: Resolução específica a ser publicada
– Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: Resolução específica a ser publicada
– Substituição GFIP FGTS: Circular CAIXA específica
– SST: janeiro de 2021

A Reluz Contábil deseja de ajudar com o processo de migração para a nova plataforma, o eSocial. Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe: www.reluzcontabil.com.br

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